Política de Privacidade do sWeight

Se ligar uma Sapplify Account

Se ligar uma Sapplify Account ao sWeight, a Política de Privacidade da Sapplify Account e os Termos de Serviço da Sapplify Account aplicam-se adicionalmente à sua utilização das funcionalidades relacionadas com a conta (início de sessão, perfil, sincronização entre dispositivos, subscrição Sync).

1. Introdução

Boas-vindas à Política de Privacidade do sWeight ("nós" ou "nosso"). O sWeight é uma aplicação de registo de peso concebida para o ajudar a acompanhar o seu peso e as suas medidas corporais, mantendo controlo total sobre os seus dados pessoais de saúde.

O sWeight opera segundo um princípio local-first por predefinição: os seus dados de saúde são armazenados no seu dispositivo, salvo se optar por ativar o Sapplify Sync. Esta Política de Privacidade descreve esse comportamento predefinido, apenas local. Se ligar uma Sapplify Account, a Política de Privacidade da Sapplify Account aplica-se adicionalmente aos dados que a sua conta detém nos nossos servidores.

Leia esta política com atenção para compreender como tratamos a sua informação de saúde. Ao utilizar o sWeight, reconhece que leu e compreendeu esta Política de Privacidade.

Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Anthony Eli Rasch - sapplify
PO Box 004
91501 Nove Mesto nad Vahom
Eslováquia
ICO: 56665032

E-mail: contact@sapplify.com
Questões de privacidade: privacy@sapplify.com

Encarregado da Proteção de Dados

A Sapplify opera a uma escala que não exige a designação de um Encarregado da Proteção de Dados nos termos do Artigo 37.º do GDPR. Para qualquer questão de proteção de dados, contacte privacy@sapplify.com.

2. Definições

Para o ajudar a compreender esta Política de Privacidade, definimos os seguintes termos:

• Dados Pessoais: qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável, incluindo identificadores de dispositivo que permitam distinguir o seu dispositivo de outros.
• Dados de Saúde: dados pessoais relativos à saúde física ou mental, incluindo medições de peso e medidas corporais. Nos termos do Artigo 9.º do GDPR, são considerados "dados de categoria especial" e requerem proteções adicionais.
• Tratamento: qualquer operação efetuada sobre dados pessoais, incluindo recolha, armazenamento, utilização e eliminação.
• Identificador de Dispositivo: um código único derivado das características de hardware do seu dispositivo, utilizado para identificar o dispositivo para efeitos de gestão do período experimental.
• Armazenamento Local: dados armazenados apenas no seu dispositivo, não transmitidos a servidores externos.
• Sapplify Account: uma identidade opcional de início de sessão que lhe permite utilizar a mesma conta em todas as aplicações Sapplify.
• Sapplify Sync: uma subscrição paga opcional que faz cópia de segurança dos seus dados e os sincroniza nos nossos servidores entre os dispositivos que utiliza.

3. Recolha de Dados

O sWeight é uma aplicação focada na privacidade. Por predefinição, todos os seus dados de saúde são armazenados no seu dispositivo e não são transmitidos a servidores externos. Se optar por ativar o Sapplify Sync, os seus dados são também sincronizados para os nossos servidores; consulte a Política de Privacidade da Sapplify Account para detalhes do lado do servidor.

Dados de Saúde que Introduz

A aplicação recolhe e armazena os seguintes dados relativos à saúde que o utilizador fornece ativamente:

• Registos de peso: as suas medições de peso com datas, horas e notas opcionais
• Medidas corporais: medidas de peito, bíceps, cintura, anca e coxa com datas e notas opcionais
• Perfil pessoal: altura, peso-alvo e objetivos de peso (perder, manter ou ganhar)

Definições e Preferências da Aplicação

• Preferências do utilizador: unidades preferidas (métricas/imperiais), preferências de tema, definições de idioma
• Definições de notificações: as suas preferências de lembretes e horários agendados
• Aceitação dos termos: registo de quando aceitou os nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade

Informações do Dispositivo

Para gestão do período experimental e prevenção de fraude, recolhemos:

• Identificador do dispositivo: uma representação em hash (SHA256) das características de hardware do seu dispositivo (consulte a Secção 6 para detalhes)
• Estado do período experimental: se está em período experimental, data de início e dias restantes

Dados de Comentários Opcionais

Se optar por enviar comentários através da aplicação, recolhemos:

• a sua mensagem de comentário e respetivo tipo (relato de erro, pedido de funcionalidade, geral)
• versão da aplicação e informações do dispositivo (modelo, sistema operativo)
• o seu local/idioma
• endereço de e-mail (opcional, apenas se o fornecer para seguimento)

Consulte a Secção 7 para detalhes sobre a transmissão de dados de comentários.

O Que NÃO Recolhemos

• NÃO recolhemos o seu nome, morada ou documentos de identificação pessoal
• NÃO recolhemos localização GPS nem dados de movimento
• NÃO acedemos às suas fotografias, contactos ou outros ficheiros pessoais
• NÃO utilizamos serviços de análise ou de rastreamento
• NÃO apresentamos publicidade nem utilizamos redes publicitárias
• NÃO recolhemos historial clínico, condições de saúde ou diagnósticos
• NÃO temos acesso a, nem recolhemos dados de, aplicações de saúde ou dispositivos de fitness
• NÃO recolhemos dados biométricos, tais como scans corporais, impressões digitais ou reconhecimento facial
• NÃO o rastreamos entre dispositivos ou aplicações

4. Base Legal para o Tratamento

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e leis aplicáveis de proteção de dados, tratamos os seus dados pessoais com base nos seguintes fundamentos legais:

Consentimento Explícito (Artigo 9.º(2)(a) GDPR)

Para os dados de saúde (peso e medidas corporais), baseamo-nos no seu consentimento explícito:

• Fornece consentimento ao introduzir ativamente os seus dados de saúde na aplicação
• Pode retirar o consentimento em qualquer momento, eliminando os seus dados
• O consentimento é específico para a finalidade de registo de peso e monitorização pessoal de saúde

Execução de Contrato (Artigo 6.º(1)(b) GDPR)

Tratamos dados quando tal é necessário para lhe prestar o serviço sWeight:

• Armazenar os seus registos de peso e medidas localmente
• Calcular estatísticas, tendências e análises baseadas em IA
• Gerir as definições e preferências da aplicação
• Verificar o estado de compra premium

Interesse Legítimo (Artigo 6.º(1)(f) GDPR)

Tratamos um conjunto limitado de dados com base nos nossos interesses legítimos:

• Gestão do período experimental: utilização de identificadores de dispositivo para gerir o período experimental de 14 dias e prevenir abusos. O nosso interesse legítimo é proteger o nosso modelo de negócio, oferecendo simultaneamente uma experiência experimental justa.
• Tratamento de comentários: quando envia voluntariamente comentários, tratamo-los para melhorar a aplicação e responder às suas questões.

Tem o direito de se opor ao tratamento baseado em interesses legítimos. Consulte a Secção 14 para saber como exercer este direito.

Obrigações Legais (Artigo 6.º(1)(c) GDPR)

Podemos tratar dados quando exigido por lei, nomeadamente para responder a pedidos legais válidos das autoridades.

5. Processamento por IA e Privacidade

Processamento Local por IA: o sWeight utiliza algoritmos e análise estatística para fornecer análises, previsões e recomendações personalizadas. Todo o processamento ocorre integralmente no seu dispositivo.

Como a IA Funciona no sWeight

Tipos de Análise

A nossa IA local utiliza modelos matemáticos e estatísticos padrão para analisar os seus dados. Estes modelos são estáticos, deterministas e totalmente transparentes. Não utilizamos aprendizagem profunda em "caixa preta", redes neuronais nem aprendizagem automática que pudessem produzir resultados imprevisíveis ou inexplicáveis:

• Análise de tendências: utilização de regressão linear e médias móveis para identificar padrões no seu historial de peso e calcular tendências ao longo do tempo
• Previsões: extrapolação de estimativas futuras de peso através de projeção matemática baseada nos padrões do seu historial de dados
• Análises comportamentais: aplicação de análise estatística (médias, contagens de frequência, variância) para identificar padrões na consistência dos seus registos
• Progresso de objetivos: cálculo do progresso em percentagem face ao seu peso-alvo, utilizando aritmética simples

Cada análise pode ser explicada pela matemática subjacente. Se perder 2 kg em 4 semanas, a aplicação calcula uma taxa de 0,5 kg/semana. Não há lógica oculta nem comportamento de IA imprevisível.

Supervisão Humana

Mantém supervisão humana completa sobre todas as análises geradas por IA. A IA serve apenas como ferramenta auxiliar:

• As análises destinam-se a apoiar a sua automonitorização, não a substituir o seu juízo
• A IA não executa ações automáticas nem modifica os seus dados sem a sua interação explícita
• Decide como interpretar e agir face a quaisquer análises fornecidas
• Todas as funcionalidades podem ser utilizadas sem depender das recomendações de IA
• Sem manipulação comportamental: a aplicação não "sugere" nem "incentiva" comportamentos calóricos, alimentares ou de exercício específicos; limita-se a refletir tendências matemáticas dos dados fornecidos pelo utilizador

Limitações de Exatidão

Uma vez que a nossa IA é exclusivamente local e não aprende com outros utilizadores nem com conjuntos de dados externos, a sua exatidão depende estritamente da frequência, consistência e qualidade dos dados que fornece. A IA não pode ter em conta fatores que não regista, como dieta, exercício, condições médicas ou outras variáveis que afetem o peso. As análises melhoram à medida que fornece mais dados ao longo do tempo.

Tomada de Decisão Automatizada

As funcionalidades de IA do sWeight fornecem apenas sugestões e análises. Não tomam decisões que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem de forma similarmente significativa. Todas as análises têm natureza informativa e não devem substituir aconselhamento médico profissional. Não é efetuada qualquer definição de perfis e nenhuma decisão é tomada sem o seu envolvimento direto.

6. Identificação do Dispositivo

Para gerir o período experimental e prevenir abusos, o sWeight cria um identificador único para o seu dispositivo.

O Que Recolhemos

Geramos uma impressão digital do dispositivo, criando um hash SHA256 das seguintes características do dispositivo:

Em Android:

• Modelo, marca e fabricante do dispositivo
• Identificadores de hardware (dispositivo, hardware, bootloader, placa)

Em iOS:

• Modelo e nome do dispositivo
• Nome e versão do sistema
• Identificador de fornecedor (identifierForVendor)

Como é Armazenado

• A impressão digital é armazenada como hash SHA256 unidirecional (os valores originais não podem ser recuperados)
• Em Android, o hash é armazenado num ficheiro oculto no armazenamento do dispositivo, persistindo após reinstalações da aplicação
• Em iOS, é armazenado no armazenamento local da aplicação

Finalidade

O identificador do dispositivo é utilizado exclusivamente para:

• Gerir o período experimental gratuito de 14 dias
• Prevenir abusos do período experimental (múltiplas ativações no mesmo dispositivo)
• Reconhecer utilizadores recorrentes que anteriormente tinham dados de peso ("utilizadores legados")

O Que NÃO Fazemos com os Identificadores de Dispositivo

• NÃO transmitimos os identificadores de dispositivo aos nossos servidores
• NÃO os utilizamos para publicidade ou rastreamento
• NÃO os partilhamos com terceiros
• NÃO os correlacionamos entre diferentes aplicações

Os Seus Direitos

Pode repor o identificador do dispositivo:

• Em Android: limpando os dados da aplicação e o ficheiro oculto no armazenamento externo
• Em iOS: desinstalando e reinstalando a aplicação

Nota: a reposição do identificador irá repor o estado do seu período experimental, caso não tenha adquirido a versão premium.

7. Transmissão de Dados

O sWeight foi concebido como uma aplicação local-first. Há circunstâncias limitadas em que os dados podem ser transmitidos aos nossos servidores:

Sapplify Sync (iniciado pelo utilizador, se subscrito)

Se ligar uma Sapplify Account e tiver uma subscrição Sapplify Sync ativa, os seus registos de peso, medidas corporais, perfil e outros dados da aplicação são transmitidos aos nossos servidores na região da UE da Supabase (Frankfurt) para cópia de segurança na nuvem e sincronização entre dispositivos. Consulte a Política de Privacidade da Sapplify Account para detalhes sobre subcontratantes, retenção e os seus direitos relativamente a esta cópia do lado do servidor.

Envio de Comentários (iniciado pelo utilizador)

Quando envia voluntariamente comentários através da aplicação, são enviados ao nosso servidor os seguintes dados:

• A sua mensagem e respetiva categoria
• Versão da aplicação
• Modelo do dispositivo e versão do sistema operativo
• A sua definição de local/idioma
• Endereço de e-mail (apenas se optar por fornecê-lo)

Localização do servidor: Frankfurt, Alemanha (UE)
Endpoint: api.sapplify.com
Encriptação: todas as transmissões utilizam encriptação HTTPS/TLS

O Que NUNCA é Transmitido Sem a Sua Ação

Sem o Sapplify Sync ativado, nenhum dos elementos seguintes sai do seu dispositivo:

• Os seus registos de peso ou medições
• As suas medidas corporais
• A sua altura, peso-alvo ou objetivos
• As suas notas ou registos pessoais
• Os seus dados de saúde de qualquer tipo

O seguinte nunca sai do seu dispositivo em qualquer circunstância:

• A impressão digital do seu dispositivo (utilizada apenas localmente para gestão do período experimental)

Funcionalidade Offline

Se enviar comentários estando offline, estes são colocados em fila localmente e enviados quando a conectividade for restabelecida. Pode cancelar comentários pendentes limpando os dados da aplicação.

8. Permissões da Aplicação

O sWeight solicita apenas as permissões mínimas necessárias para funcionar:

Permissões Obrigatórias

• Acesso à Internet: utilizado para:
  • Envio de comentários (apenas iniciado pelo utilizador)
  • Verificação de compras dentro da aplicação através das lojas
  • Início de sessão na Sapplify Account e transferência de dados do Sapplify Sync (apenas se tiver ligado uma conta)
  • Abertura de ligações para o nosso sítio web, páginas de apoio ou política de privacidade
  • Verificação de atualizações da aplicação através das lojas
• Permissão de faturação (Android): necessária para compras dentro da aplicação através do Google Play

Permissões Opcionais

• Acesso a notificações: para enviar lembretes locais para registo diário de peso (apenas se ativar os lembretes)
• Acesso a ficheiros/biblioteca de fotografias: apenas para importar e exportar ficheiros de dados de peso (formato CSV). Não acedemos às suas fotografias.

Permissões Específicas da Plataforma

Android:

• INTERNET - acesso à rede para comentários e compras
• BILLING - compras dentro da aplicação no Google Play
• POST_NOTIFICATIONS (Android 13+) - notificações locais de lembretes

iOS:

• Acesso à pasta Documentos - para exportação/importação de dados
• Notificações ao utilizador - para notificações de lembretes

Permissões que NÃO Solicitamos

• Acesso à câmara ou microfone
• Acesso à lista de contactos
• Serviços de localização (GPS)
• Acesso ao calendário
• Integração com aplicações de saúde (HealthKit/Google Fit)
• Localização em segundo plano ou rastreamento

9. Compras e Pagamentos

O sWeight oferece duas compras independentes:

• sWeight Premium (única, por aplicação): desbloqueia toda a funcionalidade do sWeight após o período experimental.
• Sapplify Sync (subscrição ou vitalícia, abrangendo toda a suite): sincronização opcional entre dispositivos na nuvem, que funciona em todas as aplicações Sapplify em que iniciar sessão. Vendido e faturado separadamente pela Apple ou Google. Consulte os Termos de Serviço da Sapplify Account para detalhes completos sobre preços, períodos experimentais, cancelamento e reembolsos.

Ambos são independentes: comprar um não concede o outro.

Funcionalidades Premium

• Acesso ao historial completo de peso (para além dos 14 dias)
• Estatísticas avançadas e análise de tendências
• Análises comportamentais e acompanhamento de consistência
• Funcionalidade de exportação de dados
• Todas as funcionalidades premium do painel

Processamento de Pagamentos

Todos os pagamentos são processados exclusivamente através das lojas oficiais:

• Apple App Store: para utilizadores iOS - Política de Privacidade da Apple
• Google Play Store: para utilizadores Android - Política de Privacidade da Google
• Huawei AppGallery: para dispositivos Android da Huawei - Política de Privacidade da Huawei

O Que Registamos

• Se adquiriu a versão premium (estado booleano)
• Se é um "utilizador legado" (tinha dados existentes antes do sistema de período experimental)

O Que NÃO Registamos

• Dados de cartão de crédito ou método de pagamento
• Morada de faturação ou nome
• IDs de transação ou recibos de compra
• Historial ou valores de compras

Nunca vemos nem armazenamos os seus dados de pagamento. Todo o processamento de pagamentos, reembolsos e gestão de subscrições é tratado integralmente pela respetiva loja.

10. Partilha de Dados

Estamos empenhados em manter privados os seus dados de saúde. Eis a nossa política completa de partilha de dados:

NÃO Partilhamos os Seus Dados de Saúde

• NÃO vendemos os seus dados a ninguém
• NÃO partilhamos dados com anunciantes ou empresas de marketing
• NÃO partilhamos dados com intermediários de dados ou empresas de análise
• NÃO partilhamos dados com plataformas de redes sociais
• NÃO partilhamos o seu peso ou medidas corporais com qualquer terceiro relativamente aos dados locais da aplicação abrangidos por esta política. Se ativar o Sapplify Sync, os seus dados são tratados pelos subcontratantes indicados na Política de Privacidade da Sapplify Account §6.

Partilha de Dados Iniciada pelo Utilizador

Tem controlo total sobre a partilha dos seus dados através da funcionalidade de exportação (utilizadores premium):

• Formato de exportação: CSV (valores separados por vírgulas)
• O que pode exportar: historial de peso, medidas corporais, definições
• Escolhe os destinatários: e-mail, armazenamento na nuvem, prestadores de cuidados de saúde, etc.

Obrigações Legais

Podemos divulgar informação se exigido por lei, designadamente em resposta a uma ordem judicial válida ou pedido governamental. Notificá-lo-emos de tais pedidos quando legalmente permitido. Até à data, nunca recebemos um pedido deste tipo.

11. Serviços de Terceiros

O sWeight minimiza as dependências de terceiros para proteger a sua privacidade. Os seguintes serviços podem estar envolvidos quando utiliza a aplicação:

Distribuição da Aplicação e Compras

• Apple App Store: distribuição da aplicação e compras dentro da aplicação para iOS - Política de Privacidade
• Google Play Store: distribuição da aplicação e compras dentro da aplicação para Android - Política de Privacidade
• Huawei AppGallery: distribuição da aplicação e compras dentro da aplicação para dispositivos Huawei - Política de Privacidade

Tratamento de Comentários

• API Sapplify: o nosso próprio servidor (Frankfurt, Alemanha), apenas para tratar comentários enviados pelos utilizadores

Sapplify Account e Sync (se ligar uma)

Se ligar uma Sapplify Account ou ativar o Sapplify Sync, intervêm subcontratantes adicionais (Supabase para base de dados e autenticação, Resend para e-mail transacional e, condicionalmente, Anthropic para quaisquer funcionalidades de IA). A lista completa, com funções, localizações e ligações, encontra-se na Política de Privacidade da Sapplify Account §6.

Serviços Específicos da Huawei (apenas dispositivos Huawei)

• Huawei IAP: processamento de compras dentro da aplicação em dispositivos Huawei
• Huawei Update Service: verificação de atualizações da aplicação em dispositivos Huawei

O Que NÃO Utilizamos

• Sem Google Analytics nem qualquer serviço de análise
• Sem Firebase Analytics ou Crashlytics
• Sem redes publicitárias (Facebook Ads, Google Ads, etc.)
• Sem SDKs ou integrações de redes sociais
• Sem relatórios de falhas de terceiros que transmitam dados
• Sem rastreamento de utilizadores ou análise comportamental

Tipos de Letra

A aplicação inclui tipos de letra integrados localmente. Não são feitos pedidos ou carregamentos externos de tipos de letra durante a utilização da aplicação.

12. Segurança dos Dados

Aplicamos medidas de segurança para proteger os seus dados de saúde:

Segurança dos Dados Locais

Divulgação sobre Cópia de Segurança na Nuvem do Dispositivo

Por predefinição, o sWeight não transmite os seus dados de saúde para os seus próprios servidores. Independentemente do Sapplify Sync, os seus dados podem ser incluídos nos serviços nativos de cópia de segurança na nuvem do seu dispositivo, se os tiver ativados:

• iOS: os seus dados sWeight podem ser incluídos no iCloud Backup, se este serviço estiver ativado. A Apple encripta as cópias de segurança do iCloud, mas os seus dados ficariam armazenados nos servidores da Apple.
• Android: os seus dados sWeight podem ser incluídos em cópias de segurança do Google One ou do dispositivo, se a cópia de segurança estiver ativada. A Google encripta estas cópias de segurança, mas os seus dados ficariam armazenados nos servidores da Google.

Esta é a sua escolha e responsabilidade. A cópia de segurança na nuvem permite-lhe restaurar o seu historial de peso se mudar de dispositivo ou reinstalar a aplicação. Pode gerir as definições de cópia de segurança na nuvem do seu dispositivo:

• iOS: Definições > [O Seu Nome] > iCloud > Cópia de Segurança do iCloud, ou excluir aplicações específicas em iCloud > Gerir Armazenamento
• Android: Definições > Google > Cópia de Segurança

Não somos responsáveis pelas práticas de segurança ou privacidade da Apple, Google ou outros fornecedores terceiros de cópia de segurança na nuvem. Reveja as respetivas políticas de privacidade se utilizar os seus serviços de cópia de segurança.

Segurança da Transmissão

• Todas as comunicações de rede utilizam encriptação HTTPS/TLS
• Servidor localizado em Frankfurt, Alemanha (jurisdição da UE)
• Tempo limite de 30 segundos em todos os pedidos

Limitações

Tenha em atenção:

• A base de dados SQLite local não é encriptada em repouso (depende da segurança do dispositivo)
• Os dados de impressão digital do dispositivo utilizam codificação Base64 para armazenamento
• A segurança depende em grande medida das próprias medidas de segurança do seu dispositivo

A Sua Responsabilidade

Para maximizar a segurança dos seus dados de saúde, recomendamos:

• Ativar a proteção do ecrã de bloqueio do dispositivo (PIN, palavra-passe, biometria)
• Manter o sistema operativo do dispositivo e a aplicação sWeight atualizados
• Rever as definições de cópia de segurança na nuvem do seu dispositivo se pretender evitar o armazenamento na nuvem dos seus dados de saúde
• Ter cuidado ao partilhar dados exportados
• Não utilizar o sWeight em dispositivos partilhados ou públicos
• Criar cópias de segurança locais regularmente através da funcionalidade de exportação

13. Retenção e Eliminação de Dados

Retenção dos Dados de Saúde

• Todos os dados de saúde locais (peso, medidas) são armazenados no seu dispositivo indefinidamente, até os eliminar
• Relativamente aos dados locais, não temos acesso e não podemos eliminá-los remotamente; tem controlo total
• Se tiver ativado o Sapplify Sync, uma cópia dos mesmos dados do lado do servidor é também retida enquanto a sua Sapplify Account existir. Consulte a Política de Privacidade da Sapplify Account §8 para a tabela de retenção do Sync

Retenção do Identificador de Dispositivo

• Os ficheiros do identificador de dispositivo persistem no seu dispositivo até serem removidos manualmente
• Em Android, o ficheiro do identificador pode persistir no armazenamento externo após desinstalação da aplicação
• Em iOS, a desinstalação da aplicação remove todos os dados da aplicação, incluindo identificadores

Retenção dos Dados de Comentários

• Os comentários enviados são retidos nos nossos servidores por um período até 2 anos
• Os comentários são utilizados para melhorar a aplicação e responder às questões
• Pode solicitar a eliminação dos dados de comentários contactando-nos

Como Eliminar os Seus Dados

Eliminar Todos os Dados Locais

Dentro da aplicação: aceda a Definições > Eliminar Todos os Dados. Esta ação remove permanentemente todos os registos de peso, medidas e definições do seu dispositivo.

Remoção Completa de Dados (Android)

Para remover totalmente todos os dados, incluindo o identificador do dispositivo:

1. Elimine todos os dados dentro da aplicação
2. Desinstale a aplicação
3. Utilize um gestor de ficheiros para eliminar quaisquer ficheiros ocultos (.sweight_*) no armazenamento do seu dispositivo

Remoção Completa de Dados (iOS)

A desinstalação da aplicação remove todos os dados locais e identificadores.

Eliminar a Sapplify Account (se estiver ligada)

Se tiver ligado uma Sapplify Account, eliminá-la dentro da aplicação (Definições > Conta > Eliminar) elimina imediatamente e de forma definitiva todos os dados do lado do servidor, incluindo quaisquer dados do Sapplify Sync. Consulte a Política de Privacidade da Sapplify Account §13.

Eliminar os Dados de Comentários

Envie um e-mail para privacy@sapplify.com a solicitar a eliminação de quaisquer comentários que tenha enviado.

14. Os Seus Direitos

O utilizador tem direitos abrangentes sobre os seus dados pessoais e de saúde:

Direitos Gerais (Todos os Utilizadores)

• Acesso: visualizar todos os seus dados dentro da aplicação a qualquer momento
• Exportação: descarregar os seus dados completos em formato CSV (funcionalidade premium)
• Retificação: editar qualquer registo de peso, medida ou definição diretamente na aplicação
• Eliminação: eliminar registos individuais ou todos os dados a qualquer momento
• Retirar consentimento: deixar de utilizar a aplicação e eliminar os seus dados a qualquer momento

Direitos GDPR (Utilizadores da UE/EEE)

Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, dispõe dos seguintes direitos:

• Direito de acesso (Art. 15.º): solicitar a confirmação dos dados pessoais que tratamos
• Direito de retificação (Art. 16.º): solicitar a correção de dados inexatos
• Direito ao apagamento (Art. 17.º): solicitar a eliminação dos seus dados pessoais ("direito a ser esquecido")
• Direito à limitação do tratamento (Art. 18.º): solicitar a limitação do tratamento
• Direito à portabilidade dos dados (Art. 20.º): receber os seus dados num formato legível por máquina (exportação CSV)
• Direito de oposição (Art. 21.º): opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos
• Direito de retirar o consentimento (Art. 7.º): retirar o consentimento para o tratamento de dados de saúde a qualquer momento
• Direito de apresentar reclamação: apresentar reclamação junto da sua autoridade local de proteção de dados

Direitos CCPA/CPRA (Utilizadores da Califórnia)

Os residentes na Califórnia têm direitos adicionais ao abrigo do California Consumer Privacy Act e do California Privacy Rights Act:

• Direito de saber: que informação pessoal é recolhida, utilizada e divulgada
• Direito de eliminar: solicitar a eliminação de informação pessoal
• Direito de corrigir: solicitar a correção de informação pessoal inexata
• Direito de optar pela não participação: optar pela não participação na venda ou partilha de informação pessoal
• Direito à não discriminação: não ser discriminado pelo exercício de direitos de privacidade

Não vendemos nem partilhamos a sua informação pessoal. Não "vendemos" os seus dados nos termos definidos pela CCPA, nem os "partilhamos" para publicidade comportamental entre contextos. Não temos publicidade na aplicação e não monetizamos os seus dados.

Informação Pessoal Sensível: os seus dados de saúde (peso, medidas corporais) constituem "Informação Pessoal Sensível" ao abrigo da lei da Califórnia. Utilizamos estes dados apenas para o serviço de registo de peso que solicitou. Não utilizamos informação pessoal sensível para finalidades secundárias.

Direito a Limitar a Utilização de Informação Pessoal Sensível

A lei da Califórnia confere o direito de limitar a utilização e divulgação de informação pessoal sensível.

Para os dados locais (modo predefinido do sWeight), todo o tratamento ocorre no seu dispositivo:

• Pode eliminar registos individuais de peso ou medidas corporais a qualquer momento na aplicação
• Pode eliminar todo o historial através das Definições, o que termina de imediato qualquer análise local por IA desses dados
• Pode desinstalar a aplicação para remover do dispositivo todos os dados sensíveis locais

Para os dados do lado do servidor (apenas se tiver ativado o Sapplify Sync), consulte a Política de Privacidade da Sapplify Account §12. A forma mais rápida de exercer o direito de limitar é eliminar a sua Sapplify Account de dentro da aplicação, o que elimina de imediato todos os dados do Sync dos nossos servidores.

Direitos UK GDPR (Utilizadores do Reino Unido)

Na sequência do Brexit, o Reino Unido adotou o UK GDPR, que reflete o GDPR da UE com pequenas alterações. Para utilizadores no Reino Unido:

• Todas as referências ao GDPR nesta política incluem o UK GDPR conforme mantido na legislação do Reino Unido
• Dispõe dos mesmos direitos que os utilizadores da UE acima listados (acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição)
• Pode apresentar reclamação junto do Information Commissioner's Office (ICO) em ico.org.uk

Direitos LGPD (Utilizadores do Brasil)

Os utilizadores no Brasil têm direitos ao abrigo da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), semelhantes aos direitos GDPR:

• Confirmação e acesso: confirmar se tratamos os seus dados e aceder aos mesmos
• Retificação: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: solicitar a anonimização ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados: solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços
• Informação sobre partilha: saber quais os terceiros que têm acesso aos seus dados
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento

Para os dados locais, pode exercer estes direitos diretamente na aplicação. Para os dados do Sapplify Sync nos nossos servidores (se tiver ativado o Sync), consulte a Política de Privacidade da Sapplify Account. Para questões sobre conformidade com a LGPD, contacte-nos em privacy@sapplify.com.

Exercício dos Seus Direitos

Para os dados locais, pode exercer a maioria dos direitos diretamente na aplicação. Para direitos relativos a dados de comentários ou identificação do dispositivo, contacte-nos em privacy@sapplify.com. Para direitos sobre os dados do Sync do lado do servidor (se tiver ativado o Sapplify Sync), consulte a Política de Privacidade da Sapplify Account §12.

Responderemos a pedidos verificados no prazo de 30 dias (ou 45 dias para pedidos complexos, com aviso prévio).

15. Privacidade das Crianças

Nos termos do Artigo 9.º do GDPR (e de regras equivalentes no UK GDPR, na LGPD e na categoria de informação pessoal sensível da CCPA), os dados de saúde recebem proteção especial, com tratamento mais rigoroso para menores. Optámos por definir uma idade mínima de 16 anos para garantir conformidade e proteger os utilizadores mais jovens.

Restrições de Idade

• Idade mínima: os utilizadores devem ter pelo menos 16 anos para utilizar o sWeight
• Jurisdições com idade superior: em jurisdições onde é exigida idade superior para consentimento ao tratamento de dados de saúde, aplica-se essa idade superior
• Estados Unidos: os utilizadores devem ter pelo menos 13 anos nos termos da COPPA; no entanto, recomendamos que os utilizadores tenham 16 anos ou mais, dada a natureza sensível do registo de saúde

Por que Razão as Restrições de Idade São Importantes

O registo de peso pode ser uma atividade sensível, em particular para menores. Um foco insalubre no peso pode contribuir para perturbações alimentares e problemas de imagem corporal. Recomendamos:

• Pais/encarregados de educação supervisionarem qualquer utilização por menores entre os 13 e os 16 anos (onde legalmente permitido)
• Os menores apenas devem utilizar aplicações de registo de peso sob orientação de profissionais de saúde
• Foco na saúde global, em vez de apenas em valores de peso

Aviso aos Encarregados de Educação

Se é progenitor ou encarregado de educação e descobre que o seu filho com menos de 16 anos tem utilizado o sWeight:

• Se a criança não tiver ativado o Sapplify Sync, todos os dados de saúde estão armazenados apenas no dispositivo dela e não temos acesso aos mesmos
• Para remover todos os dados locais: desinstalar a aplicação elimina permanentemente todos os dados de saúde locais do dispositivo
• Em alternativa, pode eliminar os dados dentro da aplicação em Definições > Eliminar Todos os Dados antes de desinstalar
• Se a criança tiver ligado uma Sapplify Account, elimine a conta dentro da aplicação (Definições > Conta > Eliminar) para eliminar de imediato e de forma definitiva todos os dados do lado do servidor; consulte a Política de Privacidade da Sapplify Account §13

Se acredita que o seu filho com menos de 13 anos enviou comentários através da aplicação (que seriam transmitidos ao nosso servidor), contacte-nos em privacy@sapplify.com e eliminaremos prontamente quaisquer dados desse tipo.

16. Utilizadores Internacionais

O sWeight está disponível para utilizadores em todo o mundo e suporta 15 idiomas.

Dados apenas locais (predefinido)

Por predefinição, todos os dados de saúde são armazenados no seu dispositivo. Nesse modo, não existem transferências transfronteiriças de dados relativamente aos seus registos de peso, medidas ou informação pessoal de saúde.

Dados do Sapplify Sync (se ativado)

Se tiver ativado o Sapplify Sync, os seus dados são transferidos para e armazenados na região da UE da Supabase (Frankfurt). Consulte a Política de Privacidade da Sapplify Account §7 para detalhes completos sobre residência e transferências internacionais.

Dados de Comentários

Se optar por enviar comentários, estes são tratados em servidores localizados em Frankfurt, Alemanha (União Europeia). Isto significa que:

• Utilizadores da UE: os dados permanecem dentro da UE
• Utilizadores fora da UE: os dados são transferidos para a UE, que mantém padrões elevados de proteção de dados nos termos do GDPR

Idiomas Suportados

O sWeight está disponível em:

• Inglês, Alemão (Deutsch), Francês (Français), Italiano (Italiano), Espanhol (Español)
• Português (Português), Neerlandês (Nederlands), Polaco (Polski)
• Checo (Čeština), Eslovaco (Slovenčina), Turco (Türkçe), Russo
• Japonês, Chinês, Coreano

Suporte de Unidades

O sWeight suporta os sistemas de medição métrico (kg, cm) e imperial (lbs, polegadas).

17. Notificação de Violação de Dados

Por predefinição, o sWeight não envia os seus dados de saúde para qualquer servidor, pelo que não existe uma superfície de violação do lado do servidor por aplicação para esses dados. Esta secção abrange os dois casos restritos em que existem dados do lado do servidor.

Dados locais no seu dispositivo

Os seus registos de peso, medidas corporais, perfil e análises de IA são armazenados localmente no seu dispositivo. Não são afetados por qualquer incidente do lado do servidor do nosso lado. Para os proteger, mantenha o dispositivo bloqueado, o sistema operativo atualizado e evite instalar aplicações de origens desconhecidas.

Comentários voluntários que envia

Se enviar comentários através da aplicação, estes são enviados ao nosso servidor de comentários (Frankfurt, UE). Na eventualidade pouco provável de um incidente de segurança nesse servidor, poderiam ser afetados:

• As mensagens de comentários e respetivos metadados
• Endereços de e-mail que tenha voluntariamente fornecido nos comentários
• Versão da aplicação, modelo do dispositivo e informação do sistema operativo anexada aos comentários

Nesse caso, investigaremos o âmbito, notificaremos o Gabinete Eslovaco de Proteção de Dados Pessoais no prazo de 72 horas nos termos do Artigo 33.º do GDPR e notificá-lo-emos sem demora indevida nos termos do Artigo 34.º, caso a violação represente um risco elevado para os seus direitos.

Dados do Sapplify Sync (se tiver ativado o Sync)

Se tiver ligado uma Sapplify Account e ativado o Sapplify Sync, os seus dados estão também alojados nos nossos servidores (Supabase, região da UE). A notificação de violação relativa a esses dados segue o mesmo processo de notificação à autoridade em 72 horas e de notificação ao utilizador em caso de risco elevado, e está descrita na Política de Privacidade da Sapplify Account §10.

Até à data, não registámos qualquer violação de dados pessoais que afete utilizadores do sWeight.

18. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações nas nossas práticas, adicionar novas funcionalidades ou cumprir requisitos legais.

Como Notificamos

Quando efetuamos alterações materiais, iremos notificá-lo da seguinte forma:

• Apresentando uma notificação na aplicação que exige confirmação
• Atualizando a data de "Última atualização" no topo desta política
• Exigindo nova aceitação para alterações significativas (registadas na aplicação)
• Atualizando a política de privacidade nas descrições das lojas de aplicações

Controlo de Versões

A aplicação regista qual a versão dos Termos de Serviço e da Política de Privacidade que aceitou. Se efetuarmos alterações significativas, ser-lhe-á solicitado que reveja e aceite as políticas atualizadas.

Continuação da Utilização

A sua utilização continuada do sWeight após a publicação das alterações constitui aceitação da Política de Privacidade atualizada. Se não concordar com as alterações, deve deixar de utilizar a aplicação e eliminar os seus dados.

Recomendamos que reveja esta Política de Privacidade periodicamente.

19. Lei Aplicável

Esta Política de Privacidade e quaisquer litígios dela emergentes regem-se pelas leis da República Eslovaca, sem ter em conta os princípios de conflito de leis.

Jurisdição

Para utilizadores na União Europeia, quaisquer litígios ficarão sujeitos à jurisdição dos tribunais da Eslováquia, salvo se as leis imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência dispuserem de outro modo.

Utilizadores da UE - Autoridade de Controlo

Se estiver localizado na União Europeia, tem o direito de apresentar reclamação junto da sua autoridade local de controlo da proteção de dados, se considerar que violámos os seus direitos de proteção de dados.

Uma vez que estamos sediados na Eslováquia, a nossa autoridade de controlo principal é:

Urad na ochranu osobnych udajov Slovenskej republiky
(Gabinete para a Proteção de Dados Pessoais da República Eslovaca)
Hranicna 12
820 07 Bratislava 27
República Eslovaca
Sítio Web: dataprotection.gov.sk
E-mail: statny.dozor@pdp.gov.sk

Resolução de Litígios

Recomendamos que nos contacte primeiro através de privacy@sapplify.com para resolver quaisquer preocupações ou litígios. Estamos empenhados em colaborar consigo para alcançar uma resolução justa.

20. Contacte-nos

Em caso de dúvidas, preocupações ou pedidos relativos a esta Política de Privacidade ou aos seus dados, contacte-nos:

Questões Gerais:
contact@sapplify.com

Privacidade e Proteção de Dados:
privacy@sapplify.com

Endereço Postal:
Anthony Eli Rasch - sapplify
PO Box 004
91501 Nove Mesto nad Vahom
Eslováquia

Tempo de Resposta

Estamos empenhados em responder às suas preocupações de privacidade e responderemos à sua questão no prazo de 30 dias. Para pedidos complexos, podemos prorrogar este prazo por mais 60 dias, com aviso prévio.

Pedidos de Proteção de Dados

Para pedidos específicos de proteção de dados (acesso, eliminação, retificação de dados de comentários), inclua:

• Uma descrição clara do seu pedido
• O endereço de e-mail utilizado ao enviar comentários (se aplicável)
• Quaisquer detalhes relevantes que nos ajudem a localizar os seus dados

Poderá ser necessário verificar a sua identidade antes de tratar determinados pedidos.

Aviso de Saúde

O sWeight não é um dispositivo médico e não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença. Para questões relacionadas com a saúde sobre gestão de peso, consulte profissionais de saúde qualificados.